A pedido de Amazonino, juiz determina retirada de propaganda de David Almeida

A coligação de David Almeida tem dois dias para apresentar resposta.

Por ‘Redação AM’

O Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AM), Ricardo Augusto de Sales determinou a retirada da TV e rádio de uma propaganda da coligação majoritária “Renova Amazonas”, do candidato ao Governo, David Almeida (PSB).

Foi determinada a perda de tempo de propaganda equivalente à que foi divulgada e multa de R$ 10 mil, em caso de descumprimento.

A decisão publicada, neste domingo (23), no mural eletrônico do Tribunal, atendeu a uma representação, com pedido liminar, ingressada pela coligação majoritária “Eu voto no Amazonas”, do candidato à reeleição, governador Amazonino Mendes (PDT), que considera a propaganda irregular.

De acordo com a argumentação da coligação de Amazonino, a publicidade, em formato de áudio com duração aproximada de 29″ (vinte e nove segundos), veiculada no primeiro bloco da programação e no segundo bloco do último dia 19, na Rádio Mix FM, não continham a legenda da coligação de David Almeida, com todos os partidos que a integram, conforme prevê o artigo 7º, da Resolução TSE n. 23.551/2017.

Na decisão o juiz auxiliar informou que constatou no áudio que a propaganda eleitoral veiculada está em desacordo com os dispositivos da lei eleitoral, por não mencionar as legendas dos partidos que integram a coligação.

“Pelo exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar aos representados que cessem a veiculação da propaganda eleitoral refutada, até sua adequação aos ditames do art. 7º, da Resolução TSE nº 23.551/2017, sob pena de perda de tempo equivalente e multa de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento”, decidiu o juiz.

A coligação de David Almeida tem dois dias para apresentar resposta à justiça eleitoral sobre a representação.

DECISÃO



Categorias:Eleições - 2018

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