Dinheiro desviado da saúde foi utilizado para compra de cota de casa de show Villa Mix Brasília, no valor de R$ 2 milhões.
Da Redação
Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresentou nova denúncia à Justiça contra o médico Mouhamad Moustafa e a empresária Priscila Marcolino Coutinho pelo crime de lavagem de dinheiro.
De acordo com as investigações que embasaram a ação penal, os denunciados, que são réus na Operação Maus Caminhos, usaram R$ 2 milhões em recursos desviados da saúde do Estado para compra de 30% de cotas da Sociedade JHLS Lanchonete e Choperia Ltda., referentes à casa de shows Villa Mix Brasília, localizada na capital federal.
Na denúncia, o MPF requer que, ao final do processo, Mouhamad e Priscila sejam condenados pelo crime de lavagem de dinheiro, conforme dispõe a Lei 9.613/98, que prevê pena de três a dez anos de reclusão e ainda o aumento de referida pena de um a dois terços se os crimes forem cometidos de forma reiterada ou por intermédio de organização criminosa.
O MPF também pede a condenação dos denunciados ao dever de reparar os danos causados, devidamente atualizados.
A denúncia do MPF narra que, em julho de 2015, após tomar conhecimento da suspensão da operação da boate, ocasionada por rendimentos insatisfatórios, Mouhamad procurou a administração para disponibilizar recursos em prol da reformulação da casa noturna.
Durante as investigações, o detentor da marca Villa Mix, Marcos Aurélio Santos de Araújo, confirmou que Mouhamad Moustafa, de fato, adquiriu participação na casa de shows.
O contrato foi celebrado em 12 de agosto de 2015, mediante o pagamento de oito parcelas que variaram de R$ 200 mil a R$ 500 mil, a serem quitadas entre agosto de 2015 e março de 2016.
Ainda no decorrer da apuração, analistas da Polícia Federal detectaram movimentações bancárias entre as empresas Salvare, de propriedade de Moustafa, e JHLS Lanchonete e Choperia Ltda., responsável pela casa de shows, e o administrador da JHLS, Luiz Gustavo Penaranda.
O papel de Priscila na negociação também é apontado pelo MPF na ação penal.
“Durante as tratativas, é possível verificar que Priscila Marcolino Coutinho teve importante participação no processo, na medida em que foi a responsável por autorizar e inclusive fazer retificações na minuta do contrato, conforme se verifica em e-mails trocados entre ela e funcionários da empresa”, destaca a denúncia ao mostrar as referidas mensagens interceptadas no curso da investigação.
Após a deflagração da operação Maus Caminhos, a empresa JHLS explicou, de forma voluntária, como se deram as tratativas com Mouhamad para a aquisição das cotas e informou que o empresário era cliente assíduo do local, sempre informando seu interesse em participar da sociedade que controlava o empreendimento.
A ação penal aguarda recebimento pela 4ª Vara da Justiça Federal do Amazonas.
Estratégia para ocultação
No entendimento do MPF, a escolha do ramo de casas noturnas não foi aleatória, mas livre, consciente e deliberada, com o intuito de ocultar e dissimular patrimônio ilícito, obtido por meio de crimes como peculato, pelos quais Mouhamad e Priscila já respondem criminalmente na Justiça Federal.
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