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Processo que prejudica Zona Franca é transferido para novembro no STF

O julgamento do recurso já foi adiado por seis vezes.

Da Redação

Manaus – O julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 – de interesse da empresa Nokia e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – foi transferido para o dia 8 de novembro. Nesta semana, o julgamento havia sido agendado para o dia 3 de outubro, próxima quarta-feira.

Esse julgamento definirá o futuro de empresas de componentes produtoras de bens intermediários que vão compor o produto final fabricado por outras indústrias fora da Zona Franca de Manaus, ou seja, se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O conflito entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Receita Federal dura há mais de 50 anos.

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