O julgamento do recurso já foi adiado por seis vezes.
Da Redação
Manaus – O julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 – de interesse da empresa Nokia e que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) – foi transferido para o dia 8 de novembro. Nesta semana, o julgamento havia sido agendado para o dia 3 de outubro, próxima quarta-feira.
Esse julgamento definirá o futuro de empresas de componentes produtoras de bens intermediários que vão compor o produto final fabricado por outras indústrias fora da Zona Franca de Manaus, ou seja, se haverá ou não creditamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O conflito entre a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e a Receita Federal dura há mais de 50 anos.
Leia mais:
Processo que põe em risco polo de componentes da ZFM será julgado pelo STF