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Vereadores de Manaus vão votar gratuidade do transporte público para as eleições neste sábado (6)

O projeto foi enviado pela Prefeitura de Manaus em regime de urgência e será votado em sessão extraordinária.

Por Redação AM

Manaus – Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) foram convocados pelo presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS), para trabalhar neste sábado (6), às 11h, para aprovarem, ou não, o projeto enviado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB), que estabelece a gratuidade da tarifa do serviço de transporte público em Manaus neste domingo (7), durante as eleições.

A tendência é que a proposta seja aprovada pelos 42 vereadores. Alguns estão no interior, em campanha. Mas isso, segundo fontes, não deve interferir na quantidade minima de vereadores para o projeto ser apreciado.

Presidente da CMM reclama

Com relações rompidas com o prefeito Arthur, Wilker Barreto, fez questão de destacar que a proposta foi enviada na quinta-feira, às  11h45, correndo o risco de não ter tempo para ser apreciado. Barreto também disse que o transporte não é, de fato, gratuito, pois, segundo ele, a sociedade é quem vai pagar essa conta.

“Esse projeto traz custos. É gratuito entre aspas. A sociedade vai desembolsar cerca de R$ 6 milhões”, afirmou, ao ressaltar que a eleição estava prevista, deixando a entender que o projeto poderia ter sido enviado antes.

“A CMM não teve nenhuma quebra de quórum. Me orgulho de não deixar o Plenário esvaziar, mesmo em período eleitoral”, ponderou.

Wilker emendou dizendo, “Amanhã vou ter que pagar hora extra para os servidores. É um custo além dos R$ 6 milhões”, concluiu.

O projeto

Na justificativa do projeto, o prefeito afirma que a concessão do benefício da gratuidade, além de permitir o exercício da democracia, reveste-se de grande alcance social, portanto, solicita a autorização do Poder Legislativo para a concessão da gratuidade e assume o ônus decorrente do transporte de eleitores para as zonas eleitorais de Manaus, com base no art.15, inc. IV, da Lei 458, de 30 de dezembro de 1998, com redação final dada pela Lei 1.088, de 29 de dezembro de 2006.

“Eu sei que custa aos cofres públicos, mas nós temos reserva para isso. Muita gente deixou de votar no pleito passado e, de lá pra cá, muita gente mudou de casa, então, o meu esforço é no sentido de que mais e mais amazonenses votem de acordo com as suas consciências e que tenhamos uma eleição representativa. O investimento na democracia vale a pena”, afirmou Arthur Neto, quando enviou a proposta.

Quantidade de ônibus

A frota, de acordo com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), deverá operar com 100% dos veículos e sistemas de fiscalização e de apoio nos terminais. A operacionalização do atendimento aos usuários será divulgada imediatamente após a aprovação, pela CMM, da autorização para a gratuidade.



Categorias:Eleições - 2018, Política

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