TCE-AM realiza Seminário de Meio Ambiente com órgãos da Amazônia Legal

O evento acontece nesta terça (13) e quarta-feira (14).


Da Redação

Manaus – Órgãos públicos da Amazônia Legal se reúnem, nesta terça (13) e quarta-feira (14), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam). Prévia do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental — agendado para outubro de 2019 —, o encontro terá mesas presididas pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e Walton Rodrigues, além da presença de representantes de dezenas de órgãos ambientais do Amazonas, da Região Norte e dos Tribunais de Contas.

O seminário visa estimular as instâncias participativas do controle externo dos Tribunais de Contas da Amazônia Ocidental a implementar a variável ambiental em auditorias específicas; promovendo intercâmbio e a troca de experiências, entre as Cortes de Contas, os órgãos de controle ambiental e as instituições de ensino e pesquisa, além de fomentar a discussão dos resultados da Carta da Amazônia e tratar de questões emergentes na pauta ambiental e de estabelecer canal de comunicação com a sociedade por meio de exposição interativa, que reúnem dez órgãos em um só espaço.

Com apoio da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), o seminário tem carga horária de 16 horas e reunirá representantes dos Estados Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins, entre outros que participarão de debates no Segam, além dos representantes do TCU e da própria direção da Atricon, que está elaborando de diretrizes nacionais para auditoria ambiental.

A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Lins dos Santos, realizará a abertura do evento, ao lado de representantes do governo do Estado e Prefeitura de Manaus. O vice-presidente do TCE, Mario de Mello, e o conselheiro Júlio Pinheiro, responsável por implantar as auditorias ambientais no Tribunal de Contas amazonense, terão participação de destaque nas palestras do seminário.

O evento é composto de apresentação de palestras no auditório do TCE-AM e de uma exposição ambiental do Departamento de Auditoria Ambiental, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Instituto de Proteção da Amazônia, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Ministério Público de Contas, da Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), Instituto de Proteção da Amazônia (Inpa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Instituto Brasileiros do Meio Ambiente e os Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

No mesmo evento, serão premiados os cinco principais trabalho científicos, de cem inscritos, sobre os temas Florestas e Biodiversidade Recursos Hídricos Licenciamento Ambiental Saneamento Fontes Energéticas Sociedade e Meio Ambiente na Amazônia.

Com informações da assessoria.

PROGRAMAÇÃO

13/11/2018 (TERÇA-FEIRA)

07:30 – Credenciamento

08:30h – Solenidade de Abertura

Hino Nacional

Apresentação Cultural – Poema o Estatuto do Homem, de Thiago de Mello

Pronunciamento das autoridades: Conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos (Presidente do TCE-AM), representantes do Governo, Prefeitura, Atricon e convidados, ministros do TCU Walton Alencar e Augusto Nardes.

09:00h às 09:40h – AS AÇÕES AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO AMAZONAS

Presidente da Mesa: Ministro Walton Rodrigues (Tribunal de Contas da União) Conferencista: Conselheiro Júlio Pinheiro (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) Mensagem do Dr. José Bernardo Cabral – ex-Senador da Republica e ex-Ministro da Justiça

09:40 às 11:25h – OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA AMAZÔNIA E O CONTROLE AMBIENTAL

Presidente da Mesa: Ministro Augusto Nardes (Tribunal de Contas da União)

09:40 às 10:10 – A atuação do TCE Rondônia no Controle Ambiental – Conselheiro Benedito Antônio Alves (Vice- Presidente do TCE-RO)

10:20 às 10:50h – O Controle Externo e meio ambiente no Estado de Tocantins – Conselheiro Manoel Pires (Presidente do TCE-TO)

10:55 às 11:25h – Conselheiro Substituto Luiz Henrique Lima (Vice-Presidente do TCE-MT)

11:30 às 11:45h – Perguntas e Respostas

11:50 ÀS 12:00H – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO AMBIENTAL (TCE/DEAMB, SEMA, INPA, SEMMAS, MPC, SEPLANCTI, UEA, UFAM, IBAMA) E APRESENTAÇÃO DOS PAINÉIS CIENTÍFICOS

COQUETEL – HALL DO TCE-AM

14:00 às 15:40 – OS TRIBUNAIS DE CONTAS DA AMAZÔNIA E O CONTROLE AMBIENTAL

Presidente da Mesa: Conselheiro Mario de Mello (Vice-Presidente do TCE-AM)

14:00 às 14:30 – As auditorias ambientais do TCE Pará – Francimary de Souza Almeida e Bruno Lobato Cardoso (Analistas de Controle Externo do TCE-PA)

14:30 às 15:00 – As Áreas protegidas do Estado do Maranhão, sob a ótica do TCE Maranhão – Conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado (Presidente do TCE-MA), Auricéa Pinheiro e José Elias Sobrinho (Auditores de Controle Externo)

15:00 às 15:30 – O meio ambiente e o controle externo no Estado do Amapá – Dacicleide Cunha (Analista de Controle Externo do TCE-AP)

15:30 às 16:00 – O Controle externo do TCE Acre e as auditorias ambientais – Dirley Baesch (Auditora de Controle Externo do TCE-AC)

16:00 às 16:10 – Intervalo

16:10 ás 18:00 – AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Presidente da Mesa: Procurador Geral João Barroso (Ministério Público de Contas do Amazonas)

16:10 às 16:40 – Procurador Ruy Marcelo de Alencar Mendonça (Ministério Público de Contas do Amazonas) 16:40 às 17:10 – Procurador Rafael Rocha (Procuradoria da República no Amazonas)

17:10 às 17:40 – Representante do Ministério Público Estadual

17:40 às 18:00 – Perguntas e respostas

14/11/2018 (QUARTA-FEIRA)

08:45h às 09:30h – Conferência “Direito e Sustentabilidade”

Presidente da Mesa: Pedro Augusto Oliveira da Silva (Diretor da Consultec/Tribunal de Contas do Amazonas) Conferencista: Prof. Dr. Juarez Freitas (PUC Rio Grande do SUL / UFRGS)

09:35 às 10:05h – A CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES AMBIENTAIS PARA OS TCEs

(Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos) Presidente da Mesa: Anete Jeane Marques Ferreira (Chefe do DEAMB – TCE-AM)

09:35 às 10:05h – Conselheiro Gilberto Jales – Diretor da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Presidente do TCE – RN)

10:10 às 12:00h – AS AUDITORIAS AMBIENTAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Presidente da Mesa: Dr. Uadson Ulisses Marques Martins – Secretário de Controle Externo do TCU no Amazonas

10:10 às 10:40h – Auditoria de Sustentabilidade na Administração Pública – Auditor Junnius Marques Arifa (Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União)

10:45 às 11:15h – Auditoria Integrada de Unidades de Conservação da Amazônia (TCU e TCEs) – Auditor Adriano Juras (Coordenador da auditoria)

11:20 às 11:40h – Perguntas e Respostas

12:00 ÀS 14:00H – INTERVALO – EXPOSIÇÃO AMBIENTAL (TCE/DEAMB, SEMA, INPA, SEMMAS, MPC, SEPLANCTI, UEA, UFAM, IBAMA) E APRESENTAÇÃO DOS PAINÉIS CIENTÍFICOS

COQUETEL – HALL DO TCE-AM

14:00 às 15:00h – PLANEJAMENTO, SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA AMAZÔNIA

Presidente da Mesa: Dr. Marcelo José de Lima Dutra – Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado do Amazonas

14:00 às 14:30 – Prof. MSC Luiz Almir Menezes Fonseca – Secretário Executivo de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas

14:30 às 15:00 – Prof. Dr. Alexandre Rivas (Instituto Piatã)

15:05 ÀS 16:10h – A COOPERAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR EM APOIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS DO TCE AMAZONAS (UFAM e UEA)

Presidentes de Mesa: Prof. Dr. Cleto Falcão (Vice- Reitor da Universidade do Estado do Amazonas)

Prof. Dr. Reitor Sylvio Puga (Reitor da Universidade Federal do Amazonas) 15:05 às 15:35h – Profa Dra. Therezinha de Jesus Pinto Fraxe (UFAM)

15:40 às 16:10h – Profo Dr. Antônio de Lima Mesquita (UEA)

16:15 ÀS 16:30H – ANÚNCIO DOS ARTIGOS PREMIADOS NA MOSTRA CIENTÍFICA DO EVENTO 16:30H ENCERRAMENTO



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