Lei Orçamentária de 2019 chega na Assembleia com três semanas de atraso

O Orçamento do Estado está estimado em R$ 17,4 bilhões.

Da Redação

Manaus – O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 chegou, nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e seguiu para a Comissão de Finanças Públicas.

A matéria prevê onde serão aplicados os recursos do Estado em 2019, um montante estimado em R$ 17,4 bilhões.

De acordo com presidente da Comissão de Finanças, deputado Josué Neto (PSD), a proposta chegou com um atraso de três semanas e o prazo de tramitação deverá ser reduzido. A previsão é que ela seja votada em plenário até o dia 20 de dezembro.

“Recebemos a Lei do Orçamento anual hoje num momento bastante crítico por que nós vamos ter que dar uma celeridade extrema a sua tramitação, algo que deveria ser analisado dentro dos prazos, mas nós não temos mais prazos para analisar de acordo com o que prevê a Lei. Então, nós vamos conversar com os demais colegas porque vamos ter que acelerar a tramitação”, afirmou.

Segundo ele, o prazo para apresentação de emendas será aberto já na próxima semana, a partir do dia 3. “Entendo que na próxima semana entre o dia 3 e o dia 6 abra-se esse prazo, isso tudo vai ser discutido, mas essa é a ideia inicial”, disse.

A votação, segundo o parlamentar, está prevista para o dia 19 de dezembro. “Historicamente a Assembleia Legislativa nunca vota a LOA no último dia, que será no dia 20. Provavelmente será votada no dia 19 ou 18, por uma questão de segurança, caso haja algum infortúnio de qualquer natureza. Nós nunca deixamos para o último dia, sempre fazemos no penúltimo dia do ano, para que tenhamos mais um dia para encerrar o exercício”, afirmou.

O projeto deveria ter sido enviado pelo Governo no início do mês para o Parlamento, um atraso de quase três semanas. Com o atraso, o prazo de tramitação da PLOA já está estourado, já que seriam necessários pelo menos 40 dias para sua tramitação normal. Até 20 de dezembro, dia previsto para o encerramento dos trabalhos no Parlamento, só restam 22 dias. O cronograma de tramitação será divulgado nesta quinta-feira (28), segundo informações da coordenação da Comissão de Finanças.

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Categorias:Política

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