Em Manaus, 10% dos postos fiscalizados pelo Procon-AM tinham preços abusivos

A fiscalização sobre preço do combustível aconteceu nos dias 16, 17 e 18 de Janeiro.


Da Redação


Manaus – O Programa de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM ), visitou, nos dias 16, 17 e 18 de janeiro, 60 postos de comercialização de combustíveis localizados em Manaus com o objetivo  de pesquisar, fiscalizar e notificar casos de práticas abusivas de preços praticados.  

Dos 60 postos, seis – o que representa 10% – receberam notificação conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Eles devem  apresentar justificativa por elevar sem justa causa o preço dos combustíveis. Outros 54 postos estão em fase de análise das notas fiscais para que sejam tomadas as medidas cabíveis a cada caso.

“Para punir são necessárias averiguações nas notas fiscais de entrada e saída e se for constatada irregularidade, o Procon pode multar, autuar e emitir advertência, mas é necessário analisar”, explica o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.

Força-tarefa

As fiscalizações continuam durante o fim de semana e na próxima segunda-feira (21/1), às 09h, acontece uma reunião  entre os Procons estadual e municipal, comissões de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Manaus e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado (MPE-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). O encontro será na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1500, bairro Aleixo, zona centro-sul.

O objetivo do encontro interinstitucional é que, além de apresentar medidas de combate à prática de preços abusivos em Manaus, também sejam discutidas formas mais céleres de punição para quem esteja desrespeitando o consumidor, incluindo os casos do interior do estado. 

“É uma medida extraordinária que requer a união de vários órgãos de defesa do consumidor  para atender  o mais rápido possível a população, punindo os infratores e evitando que outros casos ocorram”, destaca Fraxe.



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