MP investiga fraude e enriquecimento ilícito na Afeam

Dois funcionários são suspeitos de beneficiar familiares.


Por Asafe Augusto


Manaus – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar eventuais atos de improbidade administrativa praticados por dois funcionários da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) que envolvem supostas fraudes em operações financeiras, benefício próprio e de familiares, além de enriquecimento ilícito.

A informação foi publicada na edição desta segunda-feira (11), do Diário Oficial do MP, e de acordo com o órgão, os supostos atos são caracterizados como “lesivos ao erário”, e foram praticados pelos funcionários Simone Amorim Aguiar Bentes e Kirk Douglas de Lima Bentes.


Dois funcionários são suspeitos de beneficiar familiares. (Foto: MPC-AM)

O MP recebeu a denúncia por meio de Notícia de Fato relatando eventuais fraudes em diversas operações financeiras no âmbito da AFEAM, por parte dos empregados Simone Amorim Aguiar Bentes e Kirk Douglas de Lima Bentes, assim como o suposto enriquecimento ilícito dos mesmos

Conforme a publicação assinada pelo promotor de Justiça, Edílson Queiroz Martins, a investigação é necessária para esclarecer outros pontos da denúncia apresentada com documentações que apontam o ato ilícito.

Na publicação do Inquérito Civil nº 039.2018.000642/77ª PRODEPP, o órgão determinou que se requisite à Afeam cópia integral, em mídia digital, dos seguintes procedimentos financeiros:

  • Operação 218.851;
  • Operação n. 133390, com o Hotel Amazônia Golf Resort;
  • Operação de crédito concedida à Cooperativa dos Beneficiadores de Produtos Agroextrativistas de Amaturá, a saber, financiamento da quantia de R$170.880,00 (cento e setenta mil, oitocentos e oitenta reais) para aquisição de 854,40 hectolitros de castanha do Brasil in natura;

Também foi determinado que se requisite à Afeam:

  • Cópia integral do processo disciplinar em que se apurou suposta fraude no programa “Cartão Zona Franca Verde”, envolvendo a empregada Simone Amorim Aguiar Bentes e/ou o empregado Kirk Douglas de Lima Bentes;
  • Declarações de bens firmadas pelos empregados Simone Amorim Aguiar Bentes e Kirk Douglas de Lima Bentes, por ocasião da posse nos cargos que ocupam na AFEAM;
  • Cópia integral do procedimento relativo à operação 58.204, com comprovantes de quitação do financiamento ou justificativa/parecer sobre eventual anistia da dívida;
  • Cópia integral do procedimento relativo à operação 66.429, com comprovantes de quitação do financiamento ou justificativa/parecer sobre eventuais anistias da dívida.

Em nota, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas, informou que ainda não foi notificada dobre os fatos, e que se posicionará quando receber a notificação.

Em relação aos funcionários, a Agência ressaltou que “os mesmos são servidores concursados há 16 anos e que não há nenhum registro que desabone suas condutas, no exercício das suas atividades na instituição”, informou a nota da Afeam.

**Matéria atualizada às 20h31, com o posicionamento da Afeam.

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