Justiça estuda retomar coleta de material genético de condenados por crimes hediondos

Atualmente, o Banco de Perfis Genéticos do Estado do Amazonas conta com 1.179 amostras.


Da Redação*


Manaus – A retomada da coleta de material genético dos condenados que cumprem pena no sistema prisional do Estado do Amazonas foi discutida durante reunião realizada na última semana, no Instituto de Criminalística do Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas (DPTC/AM).

A coleta do material genético dos presos atende à Lei 12.654/12, que tornou obrigatória a coleta e inserção de perfil genético em banco de dados de todos os condenados por crimes violentos cometidos dolosamente contra a vida ou crimes hediondos (estupro, roubo, homicídio, latrocínio).

(Foto: Osvaldo Ribeiro/Divulgação)

Atualmente, o Banco de Perfis Genéticos do Estado do Amazonas conta com 1.179 amostras e o objetivo é encerrar a coleta até novembro deste ano, pois a data limite estipulada para o encerramento dos exames de todos os sentenciados é dezembro de 2019.

O juiz da Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Glen Hudson Paulain, frisou que a coleta do material genético dos presos condenados é medida de grande relevância para o trabalho de elucidação de crimes. Segundo ele, o Amazonas, com mais de mil exames concluídos, está numa fase bem adiantada e, após a conclusão dos exames com os atuais presos, vai ficar mais fácil manter o cadastro à medida que chegarem novas condenações.

“Estamos dando um passo muito importante. A Lei é de 2009, mas sofreu mudança em 2012. Importante que o Estado do Amazonas esteja bem adiantado nesse processo e, em breve, teremos todos os condenados com seus materiais coletados e inseridos no Banco de Perfis Genéticos do Estado do Amazonas”, afirmou o magistrado.

Renan Carvalho, Daniela Koshikene e juiz Glen Hudson (Foto: acervo VEP)

A gerente do Laboratório de Biologia e Genética Forense, Daniela Koshikene, disse que até o momento o banco já coletou amostras para composição de perfis genéticos de condenados do antigo regime semiaberto e do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Segundo ela, o banco armazena as informações para comparação com material coletado em locais de crimes auxiliando, principalmente, em casos de crimes violentos.

“O banco possui perfis genéticos de vestígios biológicos deixados pelo autor no local do crime. Um criminoso pode cometer vários crimes em localidades diferentes e, então, o banco permite o confronto de perfis vindos de crimes de diferentes localidades. O banco é integrado à rede e os perfis daqui do Amazonas são comparados com os de outros Estados do país. Já há vários casos de elucidação de crimes utilizando o DNA, principalmente, em casos de abusos sexuais”, disse Daniela Koshikene.

Daniela Koshikene disse que existe um projeto no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) para prestar auxílio não só ao Estado do Amazonas, mas para todos os Estados do país para a coleta e análise do material coletado. O banco utiliza um software chamado CODIS, que é o mesmo programa usado em 50 países. O banco armazena todos os perfis genéticos relacionados a crimes, a maioria deles considerados hediondos. A sede do Banco está localizada em Brasília onde concentra os dados genéticos de todos os bancos do país.

*Com informações de Carlos Souza, da assessoria.



Categorias:Cidades

Tags:, , ,

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: