Com inscrições de até R$ 300, PGE promove curso sobre licitações e contratos públicos

O evento é voltado para servidores públicos, advogados, contadores, administradores e acadêmicos.


Da Redação

Manaus – A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), e a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), vai promover, nos dias 24 e 25 de abril, o curso “Licitação e Contratos”.

O evento será realizado, das 14h30 às 18h, no auditório da própria PGE-AM, na rua Emílio Moreira, nº 1.308, bairro Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o próximo dia 23 de abril por meio do e-mail: cejur.cursos@pge.am.gov.br.

Ao todo, foram disponibilizadas 230 vagas. O valor é de R$ 300 para os pagamentos em forma de empenho (no caso dos órgãos públicos), R$ 150 para profissionais liberais e R$ 50 para estudantes. “É uma oportunidade que PGE-AM e Apeam disponibilizam para que as pessoas que atuam diretamente com licitações e contratos possam se aprofundar sobre o assunto”, disse a procuradora Clara Lindoso e Lima, coordenadora do Cejur da PGE-AM.

Palestrantes

As palestras vão ser proferidas por procuradores do Estado que possuem notório conhecimento sobre a área de certames licitatórios e contratos públicos, entre eles, o ex-presidente da Comissão Geral de Licitação do Amazonas (CGL-AM) e atual subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano. “O curso vai contribuir para que os próprios órgãos da administração pública possam elaborar projetos de licitação com mais segurança, visando dar maior celeridade e eficiência”, afirmou Victor Cipriano.

Além dele, vão palestrar, ainda pela PGE-AM, a ex-procuradora-geral do Estado e atual diretora da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), procuradora Heloysa Simonetti, a procuradora Patrícia Petruccelli Marinho, o procurador Luís Eduardo Mendes Dantas e o procurador Vitor Barbosa de Oliveira. Como palestrante externo, o convidado foi o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito.

Programação

No dia 24 de abril, o evento será aberto, oficialmente, às 14h, pelo procurador Giordano Bruno, chefe da Procuradoria Administrativa (PA) da PGE-AM. Em seguida, o atual presidente da CGL-AM, Walter Siqueira Brito, profere palestra cujo tema será o “Panorama atual das licitações no Amazonas”.

Depois, o subprocurador-geral do Estado, Victor Cipriano, fala sobre o tema “Termo de Referência: Sucesso ou Fracasso do Procedimento Licitatório”. Após um breve intervalo para coffee break, o curso será retomado com a palestra “Pregão Registro de Preços”, que será proferida pelo procurador Luís Eduardo Mendes Dantas.

No dia 25 de abril, o curso será aberto, às 14h30, com a palestra “Contratação Direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação”, do procurador Vitor Barbosa. Em seguida, a procuradora Heloysa Simonetti palestra sobre a “Fiscalização dos Contratos na Administração Pública”.

Para finalizar o evento, a procuradora Patrícia Petrucelli Marinho, profere a palestra “Alteração, reajuste e rescisão unilateral do contrato”. “A programação extensa e o notável grupo de palestrantes enriquecem o curso, que será uma boa oportunidade para aqueles que atuam na parte de licitações e contratos públicos”, avaliou o procurador-geral do Estado, Alberto Bezerra de Melo.



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