Oops! It appears that you have disabled your Javascript. In order for you to see this page as it is meant to appear, we ask that you please re-enable your Javascript!

Festival de Parintins continua tendo mesmos incentivos federais

A Lei Rouanet passa a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.


Por Asafe Augusto e Agência Brasil

Manaus – O Festivais de Parintins e o Amazonas de Opera, estão entre as exceções da nova Lei de Incentivo à Cultura, antes chamada de Lei Rouanet, anunciada nesta segunda-feira pelo Governo Federal.

Os dois festivais foram citados nominalmente pelo ministro da Cidadania Osmar Terra, no vídeo de divulgação, e não terão o mesmo limite para financiar os projetos.

Com as novas regras o teto de valores financiados ficará em R$ 1 milhão. Até então, o limite é de R$ 60 milhões. Também foi reduzido o volume máximo de recursos que uma mesma empresa poderá receber para viabilizar projetos: de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões.

Também receberão “tratamento especial” projetos de patrimônio tombado (como restauração de construções), construção de teatro e cinemas em cidades pequenas e planos anuais de museus e orquestras. Terra acrescentou que eventos populares (como feiras de livros e como o já citado festival de Parintins).

Pelas novas regras, os projetos financiados devem prever de 20% a 40% de ingressos gratuitos. Esses devem ser distribuídos preferencialmente a pessoas inscritas no cadastro único (o cadastro que reúne beneficiários de programas sociais federais, como o Bolsa Família). O valor dos ingressos populares, que era de R$ 75, vai cair para R$ 50.

Ministro da Cidadania Osmar Terra (Foto: Camargo/Agência Brasil)

Um dos objetivos é reduzir a concentração de recursos destinados aos estados Rio de Janeiro e São Paulo. Por isso, a previsão é que haja mecanismo de estímulo a projetos realizado integralmente nos demais estados. Além disso, deve haver a promoção de editais focados em cultura regional, a serem elaborados em parceria com empresas estatais que fizerem uso dos mecanismos de incentivo.

Foi incluída a obrigação para os promotores contemplados pelo incentivo de realizar ações educativas relacionadas ao projeto aprovado. O ministro afirmou que as prestações de contas anteriores estão sendo examinadas e que as novas serão realizadas pela Internet.



Categorias:Brasil/Mundo, Entretenimento

Tags:, , , , ,

Deixe uma resposta

%d blogueiros gostam disto: