Estado tem risco de demissões e atraso no pagamento de pessoal

Estado ultrapassou o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


Da redação


Manaus – O Estado tem risco de demissões de funcionários e poderá até mesmo atrasar o pagamento dos servidores e repasses para os outros poderes. O quadro crítico das finanças do Estado foi exposto, nesta quinta-feira (13), pelo analista do tesouro Estadual, Luiz Otávio, para os deputados da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Estado ultrapassou o limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49%, e chegaram em abril a 50,98%. Nesses números ainda não estão computados os reajustes de 4,73% concedido aos professores e agora de 5% para os profissionais da saúde.

As despesas aumentaram e a arrecadação, não. Com isso, o Estado fechou o primeiro quadrimestre com um déficit de R$ 406 milhões e vai fechar o ano com R$ 1,4 bilhão, podendo chegar a R$ 1,6 bilhão, de acordo com Luiz Otávio.

“A despesa de pessoal hoje é o ponto crítico, gravíssimo, do poder Executivo. O parametro do primeiro quadrimestre com a despesa projetada é de R$ 1,4 bilhão podendo chegar a R$ 1,6 bilhão”, disse o analista.

Luiz Otávio lembrou da queda do Produto Interno Bruto do País este ano e de que o Estado já foi alertado pelo Tribunal de Contas (TCE) e pelo Tesouro Nacional para que tome medidas para que os danos não sejam “irreparáveis” para o equilíbrio das contas públicas. “A despesa de pessoal é o ponto crítico, gravíssimo, do Poder Executivo”, disse, acrescentando que o quadro é altamente preocupante.

Ele comparou o Estado a um paciente grave com pneumonia, num hospital, e que precisa de uma equipe médica “bem eficiente” para que a doença não se agrave e não leve o paciente a óbito. Em uma outra metáfora, ele disse que se o Estado fosse uma empresa privada, estaria em estado pré-falimentar. E voltou a dizer que a situação é “gravíssima”.

“Não trago uma visão otimista, nem pessimista e sim realista e técnica, para que o poder legislativo submeta à sua análise essas informações e mediante essa análise, junto com poder executivo, e nós esperamos isso ocorra, busquemos uma solução”, enfatizou.

 



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