A multa ao supermercado pode ser entre R$ 300 e R$ 3 milhões.
Da redação
Manaus – Quase 300 kg de carnes estragadas e outros alimentos foram apreendidos no supermercado DB, unidade Paraíba, localizada na avenida Umberto Calderaro Filho, bairro Adrianópolis, zona centro-sul. Os alimentos estavam impróprios ao consumo humano, devido o vencimento ou falta da data de validade, embalagens amassadas, violadas e mal acondicionadas.
As irregularidades foram encontradas durante uma inspeção de órgãos de defesa do consumidor,Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e Ministério Público do Amazonas (MP-AM), na quinta-feira (13).
Carne de aves, porco e peixe, charque, bacon, linguiça, bacalhau, batata, pizza congeladas, queijos, iogurtes, molho de pimenta, enlatados e algumas frutas foram inutilizados. “Isso representa perigo à saúde pública e esse supermercado em específico é reincidente. Por isso, é sempre importante o consumidor ficar atento às informações de todo alimento, antes de levar para casa”, destaca o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Devido à grande quantidade de alimentos que foram apreendidos na ação, o estabelecimento foi interditado provisoriamente para que a fiscalização pudesse ocorrer.
Punição
O supermercado sofreu autos de constatação e inutilização e após análise será punido com multa que pode ser entre R$ 300 e R$ 3 milhões. “O Código de Defesa do Consumidor instrui que seja feita análise do caso e é seguida uma tabela que institui o valor da multa, conforme quantitativos variados”, explica Fraxe.
Com informações da assessoria.
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