Com 30 assinaturas, Plínio protocola pedido para instalar “CPI do Fundo Amazônia”

O foco é investigar a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) de fachada na Amazônia.


Da redação*


Brasília – Com 30 assinaturas, três a mais do que as 27 necessárias, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) protocolou agora a noite, na Mesa do Senado, requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com foco na investigação da atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs) de fachada na Amazônia, e na destinação dos recursos do bilionário Fundo Amazônia.

A CPI de Valério vai apurar ainda as causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto do ano de 2019, aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período; analisar os motivos e impactos da paralisação do Fundo Amazônia; investigar a liberação de recursos públicos para ONGs e para organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).

A CPI também pretende investigar a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, (desde o início do governo Lula) a partir de 1º de janeiro de 2002 até 27 de agosto de 2019, além do desvirtuamento dos objetos de ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, de acordo com Plínio.

“Causaram comoção mundial os indicadores que apontam aumento no desmatamento da Amazônia, assim como o surto de queimadas que assolam a região, com graves efeitos tanto para a preservação do meio ambiente quanto para a imagem do Brasil no plano internacional. As reais dimensões desses graves fatos, assim como a responsabilidade por eles precisam ser investigadas de forma independente. Há denúncias de extrema seriedade, como a articulação de fazendeiros, posseiros, grileiros, invasores e madeireiros para uma ação coordenada destinada a multiplicar os focos de queimadas”, disse o senador do Amazonas.

O texto do pedido de CPI aponta que “Essa repercussão ocorre paralelamente às crescentes dúvidas sobre o real papel desempenhado pelas Organizações Não-Governamentais e pelas chamadas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que vinham recebendo crescentes volumes de recursos públicos, assim como de recursos vindos de fora do País. Essas entidades se multiplicaram na Amazônia e seu papel não vem sendo devidamente avaliado”, diz o texto do requerimento da CPI batizada de CPI das ONGs e do Fundo Amazônia.

*Com informações da assessoria.

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