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MP desarticula esquema que beneficiava presos do semiaberto

Operação Tentáculos busca fraudes no cumprimento de pena do semiaberto.


Da assessoria


Manaus – O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), deflagrou a Operação Tentáculos, na manhã desta quinta-feira (12), para desmantelar um esquema armado para beneficiar, de maneira criminosa, apenados do regime semiaberto do sistema prisional de Manaus.

Dessa vez, está sendo cumprido, pela Polícia Civil, um mandado de busca e apreensão, tendo como alvo a residência de uma servidora pública, da qual não teve o nome revelado, lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap).

A presente operação é decorrência das investigações da Operação Collusione, deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e teve como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência (art. 332 CP), corrupção ativa (art. 333 CP), falsidade ideológica (art. 299 CP) e fraude processual (art. 347 CP) no âmbito da referida secretaria.

Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto.

Segundo as investigações, os apenados conseguiam, mediante pagamento de determinados valores, burlar as regras do regime semiaberto e ainda fraudar a obtenção de benefícios oferecidos a quem estuda e/ou trabalha durante o cumprimento da pena. O pagamento era a condição para que as violações às regras não fossem informadas à Vara de Execuções Penais, resultando em punição ao apenado.

Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico, e todo descumprimento do perímetro que o apenado deve seguir deveria ensejar, por parte da SEAP, a comunicação à Vara de Execuções Penais para que a Justiça adotasse as medidas no sentido de revogar esse benefício.

Todavia, em relação a alguns apenados, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de terceiros junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

As investigações continuam, agora, com o objetivo de levantar eventuais outros envolvidos. Segundo os Promotores do GAECO, já há evidências fortes da participação de pelo menos uma advogada no esquema criminoso. As investigações continuam sob sigilo.



Categorias:Polícia

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