Deputados do AM aprovaram 68 projetos inconstitucionais, em 2019

O levantamento foi feito no site da Aleam.


Por Asafe Augusto


Manaus – Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovam só em 2019, 68 projetos inconstitucionais, de acordo com dados do site Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.

Esses projetos foram classificados pelo Governo como inconstitucionais e receberam veto total ou parcial. Na maioria das vezes as matérias são vetadas por vício de iniciativa, que é quando os deputados tentam criar projetos a respeito de assuntos que eles não podem legislar.

Confira os projetos vetados aqui: Projetos vetados

Em um dos projetos vetados, por exemplo, a deputada Alessandra Campelo quer instituir que as escolas públicas e privadas ofereçam aulas de capoeira. Neste caso o procurador-geral do Estado, Jorge Henrique de Freitas Pinho escreveu no veto que o projeto é inconstitucional por por ser sem conteúdo normativo suficientemente lógico.

Atualmente vem funcionando assim: os deputados aprovam, o governo veta e como a maioria faz parte da base de apoio ao governador, os próprios deputados mantém o veto aos projetos que eles criaram, sem muito questionamento.

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