Alunos de escolas municipais de Manaus vão ter R$ 50 para alimentação durante pandemia

O programa terá duração de dois meses e vai atingir 86 mil alunos.


Da redação


Manaus – A Câmara Municipal de Manaus aprovou hoje (30), em regime de urgência, o projeto de Lei que trata do programa “Nossa Merenda”, enviado pela Prefeitura e que vai conceder um auxílio financeiro de R$ 50 a alunos da rede municipal de ensino. O programa terá duração de dois meses e vai atingir 86 mil alunos.

De acordo com o prefeito, o programa é uma forma de minimizar os encargos das famílias que possuem filhos estudando regularmente e têm na merenda escolar a certeza de uma alimentação diária e que, agora, não podem contar com a refeição, por conta da suspensão das aulas.

Terão direito ao auxílio todas as famílias de alunos matriculados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) este ano e que estejam regularmente cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico) da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, vinculada ao Ministério da Cidadania.

O pagamento será adicionado ao valor já recebido pelo Bolsa-Família. O valor total que será disponibilizado é de R$ 4,2 milhões.

“Para continuar auxiliando na alimentação dos nossos alunos da rede municipal, que agora não têm como fazer suas refeições nas escolas, decidimos acrescentar 35% no valor que essas famílias cadastradas no CadÚnico já recebem. É uma medida emergencial, visando à garantia da segurança alimentar dessas crianças nesse período complicado para a saúde e para a economia das famílias”, destacou o prefeito.

Impacto orçamentário

O benefício será pago nos moldes previstos pela Lei 1.402, de 14 de janeiro de 2010, que instituiu o Programa Bolsa Família Municipal Consorciada (BFMC), destinado à transferência de Renda Mínima para famílias em situação de extrema pobreza. O “Nossa Merenda” terá duração de dois meses, abril e maio, e alcançará mais de 86 mil alunos, representando um investimento superior a R$ 2,1 milhões. Esses recursos sairão do orçamento da Semed e serão destacados para a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semmasc).



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