Josué afirma que vai recorrer da decisão que suspendeu CPI

O Presidente da CPI disse que mesmo com mudança de membros os atos apurados na investigação vão continuar valendo.


Por Asafe Augusto


O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), informou na manhã de hoje (18), que vai recorrer da decisão do desembargador Anselmo Chíxaro que suspendeu os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI da Pandemia.

A equipe jurídica do parlamentar ainda prepara o recurso, por isso, ele não especificou o dia que vai ingressar com ele no Tribunal de Justiça do Amazonas.

A decisão de suspender os trabalhos da CPI foi tomada após um mandado de segurança impetrado pelo deputado governista Felipe Souza (Patriotas) que disse à Justiça que houve irregularidade na formação da Comissão e pediu para assumir uma vaga nela.

Como Josué Neto informou que vai recorrer, tudo indica que Felipe Souza não deverá ser incluído na CPI neste momento.

O desembargador Anselmo Chíxaro também julgou que a manutenção de CPI, segundo ele, “manifestamente irregular” poderia gerar efeitos danosos incontestáveis e irreversíveis, porque já iniciou seus trabalhos.

Em relação ao que já foi apurado pelos deputados, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado Delegado Péricles, disse que nada sofrerá interferência, mesmo com a eventual mudança de membros.

“Todos os atos da CPI são válidos. Independente de quem vai compor a Comissão como membro. Mesmo que haja uma substituição posterior os atos permanecem válidos, inclusive, um parlamentar de fora da CPI pode fazer seu próprio relatório e encaminhar aos órgãos de controle”, disse Péricles.



Categorias:Política

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