Ramos: Prioridade do Congresso será a derrubada de vetos presidenciais

Na abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (Sem partido) revelou que as primeiras deliberações serão a derrubada de vetos presidenciais. A rejeição aos vetos 6/22, que trata da prorrogação do prazo dos concursos, o 8/22 -sobre o refinanciamento das dívidas das micro e pequenas empresas, e o veto ao projeto que amplia o acesso à medicação oral contra o câncer, já seria consenso na Casa.

“Aproveito para mandar um recado a todos os aprovados em concursos no Amazonas e no Brasil: estamos trabalhando para a derrubada do veto 6 ao projeto que prorroga os prazos dos concursos que tiveram vigência durante o período de calamidade. É justo que esses prazos serem suspensos para o Estado não gastar com mais concursos, e com os concursados que se esforçaram para serem aprovados”, diz Ramos.

Sobre o veto ao PL que institui o Relp (Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional), destinado ao parcelamento das dívidas das micros e pequenas empresas, Marcelo Ramos afirmou se tratar de um tema prioritário, que também conta com a concordância dos líderes partidários.

“Em razão desse momento grave de desemprego, fome e emergência sanitária, devemos fazer todos os esforços para socorrer os pequenos negócios, os que mais geram empregos e que mais sofreram com a crise”, revelou o parlamentar. Já em relação ao veto presidencial ao PL 6330/19, que obriga os planos de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia oral, os parlamentares teriam sido convencidos por categorias médicas e organizações ligadas a pacientes.

Deixe uma resposta