Escolha para o mandato tampão do TJAM entra na pauta desta terça-feira (12)

Já está na pauta da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, dia 12 de abril, a escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o mandato temporário (tampão), que terá início em 4 de julho deste ano e vai até 1.º de janeiro de 2023. A gestão do mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na Presidência; e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente.

A sessão do Pleno inicia às 9h e pode ser acompanhada pelo canal do Tribunal no YouTube: https://www.youtube.com/user/tjamazonas1

Os magistrados inscritos para o mandato tampão, cujo prazo de inscrição encerrou no último dia 4, são: desembargador Flávio Pascarelli, único inscrito para o cargo de presidente; desembargadora Graça Figueiredo, também única inscrita para o cargo de vice-presidente do TJAM; e para o cargo de corregedor-geral de Justiça do mandato tampão, o inscrito foi o desembargador Ernesto Anselmo Chíxaro.

A proposta para o mandato tampão se baseou no princípio da eficiência na administração pública e a melhor transição dos cargos de direção, inclusive com relação à gestão e ao exercício financeiro de cada ano, uma vez que as administrações do Tribunal eram iniciadas em julho. Com a mudança, busca-se melhorar a disposição da norma para a posse dos novos dirigentes em janeiro seguinte ao término do mandato de seus antecessores, ou seja, iniciando o ano, bem como o exercício financeiro.

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