Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na sexta-feira (09/12), após o feriado de Nossa Senhora da Conceição

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo para a sexta-feira (09/12), dia que sucede o feriado de Nossa Senhora da Conceição – padroeira do Amazonas, celebrado na quinta (08/12). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 1º de dezembro.

A medida busca promover a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa em dias que intercalam feriados religiosos e finais de semana, sem prejuízos ao funcionamento de serviços essenciais nas áreas de saúde e segurança pública, que operam em regime de plantão.

Conforme decreto, o Executivo Estadual determina ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.

A Secretaria de Estado de Administração e Gestão deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

FOTOS: Rodrigo Santos/Arquivo SES-AM

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.