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Prefeitura de Manaus recebe proposta para desburocratizar a Lei de Incentivo à Cultura

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A Prefeitura de Manaus recebeu, nesta quarta-feira, 3/8, minuta que propõe a desburocratização da Lei de Incentivo à Cultura. A proposta, elaborada pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), vai possibilitar a transferência de recursos direto ao Fundo Municipal de Cultura, para que seja destinado aos artistas por meio de editais. O ato ocorreu na sede do Executivo municipal, localizada na avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste da capital.

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Serafim diz que MP está se ‘intrometendo’ na tramitação de projeto na Aleam

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O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MP-AM (Ministério Público Estadual), à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada Joana Darc. O parlamentar classificou o ato como uma interferência do MP-AM no Poder Legislativo e que merece ser rechaçada.

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CCJR da Aleam dá prazo para Comando da PMAM apresentar dados sobre horas extras dos policiais

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na manhã dessa terça-feira (28), o envio de requerimento que dá cinco dias de prazo para que o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas envie à comissão informações sobre horas mensais de trabalho da corporação.

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Péricles diz que deputados da base do governo também querem que policiais recebam escalonamento e promoções

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O deputado estadual Delegado Péricles defendeu, na manhã desta quinta-feira (1), o diálogo para a resolução do não-pagamento do escalonamento e da demora na promoção de escrivães e investigadores da Polícia Civil do Amazonas (PCAM). De acordo com o parlamentar, é importante que a postura pragmática seja adotada a fim de que o processo culmine no atendimento aos direitos desses profissionais de segurança. Péricles reforçou que a causa recebe o apoio de todos os deputados, até mesmo da base do Governo do Estado, que se disponibilizou a fortalecer o pedido.

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Deputados do Amazonas mudam lei para se beneficiarem do ‘Cotão’ próximo da eleição

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Os deputados estaduais do Amazonas aumentaram o período permitido para uso de parte do ‘cotão’ destinado a divulgação da atividade parlamentar e inseriram novos itens nas despesas que dão direito a ressarcimento. Cada parlamentar tem direito a R$ 44.114,74 do contribuinte por mês para pagar despesas com o exercício da atividade. O limite de gasto com divulgação das ações políticas é de R$ 17,6 mil.

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Belão pede volta das sessões presenciais na ALEAM

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Com o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos em todo o Estado, conforme decreto do governador Wilson Lima, o deputado Belarmino Lins (Progressistas) propôs à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o fim das sessões híbridas e o restabelecimento das sessões totalmente presenciais na Casa.

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Deputados vão analisar alteração no limite de horas extras de policiais e bombeiros militares

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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai analisar nos próximos dias o Projeto de Lei nº162/2022, do governador Wilson Lima, que propõe a alteração do limite de horas extras gratificadas para os Policiais e Bombeiros Militares do Estado, estabelecidas na lei nº 55.747, de 23 de dezembro de 2021. O projeto deve tramitar em regime de urgência.

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Mirando reeleição, Alessandra Campelo retorna a Assembleia Legislativa

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Alessandra Campêlo se desincompatibilizou do cargo de secretária de Estado da Assistência Social (Seas), nesta quinta-feira (31/03), para retornar ao mandato de deputada estadual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Na ocasião, ela fez um balanço com as ações de destaque da pasta, no último ano em que esteve à frente da Seas.

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Na Aleam, Wilson destaca prioridades do Governo para o AM em 2022

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O governador Wilson Lima destacou, nesta terça-feira (01/02), as prioridades do Governo do Amazonas para este ano durante entrevista coletiva após a leitura da mensagem governamental que abriu o ano legislativo, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Continuar lendo “Na Aleam, Wilson destaca prioridades do Governo para o AM em 2022” →