Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa

Após novo posicionamento do Ministério da Defesa de que o relatório das Forças Armadas sobre as eleições não exclui a possibilidade de fraude nas urnas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (10) que o assunto “acabou faz tempo”. Continuar lendo “Assunto sobre urnas “acabou faz tempo”, diz Moraes sobre novo posicionamento da Defesa”

Em nota oficial Defesa solicita investigação em urnas eletrônicas

O Ministério da Defesa divulgou nota oficial na manhã desta quinta-feira, 10/11, afirmando que as Forças Armadas não excluíram a possibilidade de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas, diferente do que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, divulgou através de nota no site da instituição. Continuar lendo “Em nota oficial Defesa solicita investigação em urnas eletrônicas”

Moraes diz que não há proibição de roupa verde e amarela para votar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (2) que os eleitores poderão comparecer aos locais de votação no domingo (2) com a camisa que quiserem.

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STF suspende parcialmente novo decreto de Bolsonaro que afetava ZFM

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Medida Cautelar favorável ao aditamento proposto pela Bancada do Amazonas à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que pedia a excepcionalidade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação ao decreto 11.158/2022. Com isso, foram suspensos os efeitos do decreto, no tocante à redução das alíquotas em relação aos produtos produzidos pelas empresas do Polo Industrial de Manaus, que possuem Processo Produtivo Básico (PPB), inclusive as indústrias dos concentrados de bebidas não alcoólicas.

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Moraes suspende decretos de Bolsonaro que prejudicam ZFM

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, suspendeu de forma cautelar, os Decretos 11.047, de 14/04/2022, 11.052, de 28/04/2022, e 11.055/2022, da Presidência da República, que prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão do ministro, proferida nesta sexta-feira, 06/05, atende a ação ingressada pelo partido Solidariedade (SDD).

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Bancada do AM deposita esperança em Moraes para reverter redução do IPI

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) revelou que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem audiência marcada para esta terça-feira (3/5), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o partido Solidariedade protocolou a pedido dos parlamentares amazonenses requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

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