Comissão de Ética vai apurar troca de acusações entre vereadores

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Manaus (CMM) iniciou os trabalhos para tratar das consequências das acusações trocadas pelos vereadores Amom Mandel (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos), na última semana. Continuar lendo “Comissão de Ética vai apurar troca de acusações entre vereadores”

Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares

As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado. O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, saiu fortalecido da disputa com aumento expressivo de cadeiras.

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Câmara aprova projeto que limita redução do Imposto de Importação

O projeto de lei do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) que limita a atuação do Poder Executivo em alterações nas alíquotas do Imposto de Importação (II) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. O texto, na forma do substitutivo, foi apresentado pelo relator, deputado Guiga Peixoto (PSC-SP), ao Projeto de Lei 537/21, de Ramos.

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Comissões da Câmara e do Senado seguem para o Vale do Javari para ouvir indígenas, órgãos e entidades locais, nesta quinta (30)

Em ação conjunta das Comissões Externas da Câmara e do Senado Federal sobre a situação do Vale do Javari, será realizada nesta quinta (30) diligência aos municípios de Atalaia do Norte e de Tabatinga, no Alto Solimões (AM). E acontecerá por meio de Audiências Públicas e de oitivas nas duas cidades, coordenadas pelo deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), ambos presidentes das Comissões nas respectivas Casas. Os parlamentares presentes ouvirão indígenas, entidades locais e órgãos públicos que atuam na defesa da região. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), possivelmente marcará presença nessa diligência.

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Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (19) a votação do Projeto de Lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling.O texto-base da proposta foi aprovado ontem (18), e nesta quinta-feira os deputados retomaram a votação e rejeitaram os destaques apresentados ao texto. Com a conclusão, o PL segue agora para análise do Senado.

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