O STF condenou o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão e à perda do mandato, após ele ter sido acusado de estimular atos antidemocráticos e atacar instituições como o próprio Supremo.
Continuar lendo “STF cassa mandato de Daniel Silveira e o condena a 8 anos e 9 meses de prisão”
Em consonância com o parecer do Ministério Público, o relator do processo, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, apresentou seu voto. Continuar lendo “TJAM decide não anular condenação de Adail Pinheiro”
A mesma decisão obrigou o plano de saúde a fornecer para paciente o medicamento Benlysta 120mg até o final do tratamento, conforme prescrição médica. Continuar lendo “Justiça condena Unimed em R$ 20 mil por negar medicamento a paciente”
O empresário foi flagrado em motel com uma menina de 13 anos que fazia programa agenciada pela própria tia. Continuar lendo “Fabian é condenado a 61 anos de prisão; tia da vítima é condenada a 146”
Indenização por danos morais e materiais somam mais de 14 mil reais. Continuar lendo “Justiça condena Hapvida por negar internação a beneficiária”
As irregularidades apresentadas em julgamento foram apontadas pela Secretaria de Controle Externo do TCE.
Continuar lendo “Ex-prefeito do interior é condenado a devolver mais de R$ 6,2 milhões aos cofres públicos”
O Tribunal do Trabalho entendeu que ato causou abalo moral na funcionária.
Continuar lendo “Esbam é condenada a indenizar coordenadora pelo atraso de salários”
Aparato da PM foi utilizado de maneira indevida para eleger a chapa em 2014.
Continuar lendo “TRE condena ex-governador do AM a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder”
