Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta as concessões de empréstimo consignado a beneficiários do Programa Auxílio Brasil. O texto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União. Continuar lendo “Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil”

Pauderney repudia novo ataque à Zona Franca: “precisamos reagir”

Conhecido pela constante atuação em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM), o ex-deputado e pré candidato a deputado federal, Pauderney Avelino (UB) repudiou o novo ataque contra o modelo econômico do Amazonas a partir do Decreto n° 11.158, de 29 de julho de 2022 do governo federal, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes.

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Bancada do AM deposita esperança em Moraes para reverter redução do IPI

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) revelou que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem audiência marcada para esta terça-feira (3/5), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o partido Solidariedade protocolou a pedido dos parlamentares amazonenses requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

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Bolsonaro publica decreto zerando IPI dos concentrados

O presidente da república Jair Bolsonaro (PL) publicou no Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira 28/4, o decreto nº 11.052, zerando a alíquota do Imposto sobre Produtos Importados (IPI) e altera as Tabelas de Incidência sobre Produtos Industrializados (TIPI) para processos de bebidas não alcoólicas.

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Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na sexta-feira (22/04)

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, na sexta-feira (22/04), ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.

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Governador Wilson Lima vai acionar STF contra decreto que prejudica a ZFM, nesta sexta-feira (15)

O governador Wilson Lima anunciou, nesta sexta-feira (15/04), que o Governo do Amazonas vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda hoje, contra o Decreto nº 11.047/2022, que reduz em 25% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no país.

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Bolsonaro não cumpre acordo republica decreto que prejudica Zona Franca de Manaus

Em mais uma véspera de feriado, dessa vez, da sexta-feira da Paixão, o presidente Jair Bolsonaro publicou o decreto nº 11.047, que altera o Decreto nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

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Wilson anuncia mudanças nas medidas contra Covid:“Amanhã a gente tem um novo decreto”

O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (22/09), atualizações no decreto com medidas relacionadas à Covid-19, que passam a valer a partir desta quinta-feira (23/09).

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