Prefeitura de Manaus abre inscrições para edital de seleção de avaliadores de projetos culturais

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), está com inscrições abertas para o edital de seleção de avaliadores de projetos culturais até o dia 2/9. Os avaliadores desenvolverão atividade de análise, emissão de parecer técnico e atribuição de nota para os projetos/propostas culturais, nos segmentos artísticos: artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, manifestações culturais e hip-hop.

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Prefeitura de Manaus prorroga edital de chamamento público para credenciamento de OSCs

Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), prorrogou o prazo para inscrição no edital de Chamamento Público nº 002/2022 para o credenciamento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com atuação em políticas públicas para desenvolvimento da educação básica nas suas etapas e modalidades, para futuras parcerias. As inscrições começam nesta segunda-feira, 8/8, e seguem até a próxima segunda-feira, dia 15.

O presente edital de Chamamento Público tem como objetivo estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei nº 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Decreto Federal nº 8.726/2016.

As instituições credenciadas ficarão aptas para celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Acordo de Cooperação, mediante dispensa de Chamamento Público junto à Semed e com isso ampliar a transparência e publicidade da exigência do inciso VI do art. 30 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Segundo a chefe da Divisão de Acompanhamento de Contratos e Convênios (DACC) da Semed, Rozália Nóbrega, o credenciamento pode ser feito no próprio site da secretaria, com preenchimento de uma ficha de inscrição, enviado a documentação e seus planos de trabalho com os projetos que já executam e o que pretendem executar para serem avaliados nesse primeiro momento.

“Nesse primeiro momento, os interessados devem acessar o site da Semed para fazer a sua inscrição, enviando a documentação pertinente para nós analisarmos e avaliarmos se estão aptos ou não. No segundo momento, com esses documentos em mãos, vamos estudar plano a plano de cada OSC inscrita e verificar qual dessas entidades pode atender algum projeto que a Semed já tenha para fazermos uma parceria nesse sentido”, explicou Rozália.

Outras informações podem ser obtidas no Diário Oficial do Município (DOM), publicado no dia 27/07, da página 25 a 29, na edição 5371.

Documentos necessários para apresentação no ato da inscrição

  1. Cópia do Estatuto Social da OSC;
  2. Proposta de Plano de Trabalho, em papel timbrado da organização e entidade pública, devidamente preenchido e assinado pelo seu representante legal (Modelo em Anexo );
  3. Comprovante de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ emitido pela Receita Federal; IV. Documentos do representante legal (RG, CPF e comprovante de residência);
  4. Comprovante de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado; (IPTU, água, energia, telefone, contrato de locação etc.);E
  5. Certidão de Regularidade Fiscal e Tributária:
    a. Certidão negativa de débitos com a Receita Federal;
    b. Certidão negativa de débitos com o Estado;
    c. Certidão negativa de débitos com o Município
    d. Certidão negativa de débitos trabalhistas e certidão negativa relativa à seguridade social e FGTS.

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Texto – Emerson Santos / Semed

UEA divulga edital e convocação da 2ª chamada do Vestibular e SIS 2021, acesso 2022

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o edital e convocação para matrícula institucional, referente ao Vestibular e ao Sistema de Ingresso Seriado (SIS) 2021, acesso 2022, 1ª etapa, 2ª chamada, que acontecerá no período de 16 a 18 de maio. A primeira etapa de matrícula é destinada somente aos candidatos classificados para os cursos cujas aulas terão início no primeiro semestre letivo de 2022.

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Cigás lança edital do programa Conexões para incentivo a projetos em diversas áreas

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) lança a chamada pública do programa Conexões, que visa a seleção de projetos culturais, sociais, ambientais, esportivos e no âmbito da saúde.

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