Durante visita, povo Yanomami apresenta série de denúncias à Defensoria Pública

Indígenas relataram dificuldade de acesso a saúde, falta de medicamentos e transporte, além da invasão de garimpeiros no território.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, participou, no final do mês de julho, da XX assembleia ordinária da Associação Yanonami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), na comunidade indígena Maturacá, entre os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro (AM). Considerados de recente contato, durante três dias, eles apresentaram as dificuldades encontradas na região, principalmente quanto ao acesso a saúde, abuso de álcool e exploração ilegal do território indígena por garimpeiros.

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Serafim diz que MP está se ‘intrometendo’ na tramitação de projeto na Aleam

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta quarta-feira, 6, a recomendação do MP-AM (Ministério Público Estadual), à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), para que seja arquivado o Projeto de Lei n° 77/2022, de autoria da deputada Joana Darc. O parlamentar classificou o ato como uma interferência do MP-AM no Poder Legislativo e que merece ser rechaçada.

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MP arquiva ‘caso do cafezinho’ que investigava suposto superfaturamento na CMM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) arquivou o inquérito civil nº 06.2021/00000684-0, instaurado em 4 de novembro de 2021 para apurar superfaturamento na aquisição de açúcar e café pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). O promotor de Justiça Cley Barbosa Martins constatou compatibilidade de preço no caso do açúcar e, sobre o preço do café licitado, aplicou o “princípio da insignificância”, com ampla jurisprudência jurídica.

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MP arquiva investigação contra Arthur Neto por gastos excessivos com publicidade

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) arquivou procedimento preparatório de investigação para apurar possível dano ao erário por gasto excessivo com publicidade durante a gestão do ex-prefeito Arthur Neto (PSDB). A ação havia sido movida pelo Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, com base no Relatório de Transição de Governo da Prefeitura de Manaus.

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