Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27).

Continuar lendo “Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade”

Comissões da Câmara e do Senado seguem para o Vale do Javari para ouvir indígenas, órgãos e entidades locais, nesta quinta (30)

Em ação conjunta das Comissões Externas da Câmara e do Senado Federal sobre a situação do Vale do Javari, será realizada nesta quinta (30) diligência aos municípios de Atalaia do Norte e de Tabatinga, no Alto Solimões (AM). E acontecerá por meio de Audiências Públicas e de oitivas nas duas cidades, coordenadas pelo deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), ambos presidentes das Comissões nas respectivas Casas. Os parlamentares presentes ouvirão indígenas, entidades locais e órgãos públicos que atuam na defesa da região. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), possivelmente marcará presença nessa diligência.

Continuar lendo “Comissões da Câmara e do Senado seguem para o Vale do Javari para ouvir indígenas, órgãos e entidades locais, nesta quinta (30)”

Senado aprova projeto de lei que pode reduzir valor da conta de luz

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos.

Continuar lendo “Senado aprova projeto de lei que pode reduzir valor da conta de luz”

Senado pode criar CPI para investigar obras não concluídas

A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais irregularidades em obras públicas iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018. O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Continuar lendo “Senado pode criar CPI para investigar obras não concluídas”

Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana

Depois de uma espera de quatro meses, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) que o colegiado fará a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, na semana que vem. Continuar lendo “Indicado para STF, Mendonça deve ser sabatinado na próxima semana”

CCJ do Senado analisa plebiscito para criação do Estado do Tapajós

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez a leitura do relatório da proposta que prevê a realização de um plebiscito para a criação do Estado de Tapajós, com a divisão do oeste do Pará, mediante desmembramento do território compreendido por 23 municípios, como Santarém. Continuar lendo “CCJ do Senado analisa plebiscito para criação do Estado do Tapajós”

Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF

Um dia depois do encerramento oficial dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado se reuniram com o procurador-geral da República, Augusto Aras. Ele recebeu uma cópia do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL), aprovado pela comissão ontem (26). Continuar lendo “Integrantes da CPI entregam relatório final à PGR e ao STF”