Lula se reúne com chefes dos poderes para mudar orçamento e furar teto de gastos

Recém-chegado a Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma longa agenda a cumprir, nesta quarta-feira (9/11), em encontros com chefes dos Poderes. Esta é a primeira visita do petista à capital federal desde as eleições. Ele retorna a São Paulo na quinta (10/11).

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Equipe de transição de Lula se reúne com relator do Orçamento

A equipe de transição do presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva, liderada por Geraldo Alckmin, se reúne nesta quinta-feira (3/11) com 0 relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI). O encontro acontece em Brasília, na liderança do MDB no Senado. A reunião na sede emedebista marca a entrada do partido para integrar a comissão de transição para o governo Lula. Continuar lendo “Equipe de transição de Lula se reúne com relator do Orçamento”

Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia

Até o fim de 2020, mais de 14 milhões de hectares de terras públicas estavam registrados ilegalmente como propriedade particular no Cadastro Ambiental Rural (CAR), sendo que 3,4 milhões de hectares já haviam sido desmatados. Os dados constam do relatório de avaliação da atual política pública de regularização ambiental e os impactos gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas na Amazônia Legal. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o texto foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (1º) e será encaminhado à Mesa Diretora para divulgação. Continuar lendo “Relatório aponta desmonte de órgãos e grilagem na Amazônia”

Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

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Na Câmara e no Senado, PL elege o maior número de parlamentares

As eleições deste ano trarão, a partir de 1° de janeiro de 2023, uma nova configuração de forças na Câmara dos Deputados e no Senado. O Partido Liberal (PL), do presidente Jair Bolsonaro, saiu fortalecido da disputa com aumento expressivo de cadeiras.

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Eleição confirma onda bolsonarista no Senado

Uma das principais notícias das eleições do domingo, 2, foi a onda bolsonarista que varreu o Senado. Treze dos 27 parlamentares eleitos estão filiados a partidos que apoiam a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição.

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Sem consenso no Senado, MP que aumenta conta de luz perde a validade

A Medida Provisória (MP) 1.118/2022, que dá subsídios a energias renováveis (eólica e fotovoltaica) e concede créditos tributários para o setor de combustíveis perdeu a validade nesta terça-feira (27).

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Comissões da Câmara e do Senado seguem para o Vale do Javari para ouvir indígenas, órgãos e entidades locais, nesta quinta (30)

Em ação conjunta das Comissões Externas da Câmara e do Senado Federal sobre a situação do Vale do Javari, será realizada nesta quinta (30) diligência aos municípios de Atalaia do Norte e de Tabatinga, no Alto Solimões (AM). E acontecerá por meio de Audiências Públicas e de oitivas nas duas cidades, coordenadas pelo deputado federal Zé Ricardo (PT/AM) e pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), ambos presidentes das Comissões nas respectivas Casas. Os parlamentares presentes ouvirão indígenas, entidades locais e órgãos públicos que atuam na defesa da região. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), possivelmente marcará presença nessa diligência.

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Senado aprova projeto de lei que pode reduzir valor da conta de luz

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários, na forma de redução de tarifas, de acordo com critérios equitativos.

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