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Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 

Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).

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STF suspende parcialmente novo decreto de Bolsonaro que afetava ZFM

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O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Medida Cautelar favorável ao aditamento proposto pela Bancada do Amazonas à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que pedia a excepcionalidade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação ao decreto 11.158/2022. Com isso, foram suspensos os efeitos do decreto, no tocante à redução das alíquotas em relação aos produtos produzidos pelas empresas do Polo Industrial de Manaus, que possuem Processo Produtivo Básico (PPB), inclusive as indústrias dos concentrados de bebidas não alcoólicas.

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‘Foi induzido a erro’, diz Serafim após Mendonça derrubar decisão sobre ICMS do diesel

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, foi induzido a erro pelo Governo Federal ao suspender em decisão liminar parte da resolução do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que trata da cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. A avaliação é do deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).

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Ministro do STF será um dos palestrantes em evento do TCE em Manaus

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Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski já confirmada, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, o ‘Fórum Internacional de Controle’.

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Moraes suspende decretos de Bolsonaro que prejudicam ZFM

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, suspendeu de forma cautelar, os Decretos 11.047, de 14/04/2022, 11.052, de 28/04/2022, e 11.055/2022, da Presidência da República, que prejudicam a Zona Franca de Manaus (ZFM). A decisão do ministro, proferida nesta sexta-feira, 06/05, atende a ação ingressada pelo partido Solidariedade (SDD).

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Lima pede que presidente do STF acelere análise das ações em defesa da Zona Franca de Manaus

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O governador Wilson Lima se reuniu, nesta quinta-feira (05/05), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre as ações ajuizadas em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele entregou ao ministro um memorial com os principais argumentos do Governo do Estado para manutenção da garantia dos direitos constitucionais do modelo, incluindo indicadores da sua importância na geração de empregos no Amazonas.

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Bancada do AM deposita esperança em Moraes para reverter redução do IPI

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O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) revelou que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem audiência marcada para esta terça-feira (3/5), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o partido Solidariedade protocolou a pedido dos parlamentares amazonenses requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.

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Governador Wilson Lima acaba de acionar STF para defender empregos do polo de concentrados

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O governador Wilson Lima apresentou, nesta segunda-feira (02/05), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os efeitos do Decreto Federal nº 11.052, de 28 de abril de 2022, que zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do polo de concentrados e retirou a competitividade das indústrias do setor na Zona Franca de Manaus (ZFM).

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STF marca audiência de conciliação entre Estado e União para decisão sobre IPI na Zona Franca de Manaus

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, marcou, para o próximo dia 3 de maio, uma audiência de conciliação entre o Estado do Amazonas e a União para uma tentativa de solução quanto aos efeitos negativos para a Zona Franca de Manaus (ZFM) do Decreto Federal nº 11.047, de 2022, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o país.

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