A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República ingressaram com pedidos no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam impostas medidas de segurança que protejam prédios públicos e impeçam o bloqueio de vias urbanas e rodovias. As medidas foram solicitadas diante do conhecimento de manifestações golpistas marcadas para hoje (11) por grupos extremistas.
Continuar lendo “PGR prevê novos ataques de extremistas nesta quarta-feira e pede atenção ao STF”
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre para voltar a ser julgado.
Continuar lendo “Após repercussão do ‘caso Silas Câmara’ STF diminui tempo do pedido de vista”
Ministros do Supremo Tribunal Federal foram alvo, na noite deste domingo (13), de protestos e xingamentos em frente à porta de um hotel em Nova York onde se hospedam para participar do Lide Brazil Conference, evento organizado pelo grupo empresarial do ex-governador de São Paulo João Doria, que ocorre entre 14 e 15 de novembro. Continuar lendo “Ministros do STF são hostilizados por brasileiros em Nova York”
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista da Ação Penal (AP) 864, em que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado da prática de “rachadinha”. O caso tramita na Justiça há mais de 20 anos e, devido ao tempo, o prazo prescricional de condenação do réu é em 2 de dezembro. Continuar lendo “Ministro Mendonça breca punição a Silas e caso pode prescrever”
Atribuindo o momento de grande turbulência política no País às distorções da campanha eleitoral , à fratura do equilíbrio entre os Três Poderes e abusos de pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal: Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Edson Fachin, em seu primeiro discurso no Senado após as eleições presidenciais o senador Plínio Valério (PSDB-AM) condenou a censura que vem sendo imposta a órgãos de Imprensa e a cidadãos que contestam a inviolabilidade das urnas eletrônicas e cobrou de forma enfática que o Senado cumpra o seu dever constitucional de colocar um freio em ministros do STF que se julgam deuses.
Continuar lendo “Plínio cobra freio em ministros do STF para equilíbrio entre poderes”
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) pode ser preso por cinco anos e perder o mandato ao qual se reelegeu neste ano. Continuar lendo “Barroso pede cinco anos de prisão a Silas por “rachadinha””
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos.
Continuar lendo “Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia”
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos. 
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).
Continuar lendo “Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem”
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Medida Cautelar favorável ao aditamento proposto pela Bancada do Amazonas à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que pedia a excepcionalidade do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) em relação ao decreto 11.158/2022. Com isso, foram suspensos os efeitos do decreto, no tocante à redução das alíquotas em relação aos produtos produzidos pelas empresas do Polo Industrial de Manaus, que possuem Processo Produtivo Básico (PPB), inclusive as indústrias dos concentrados de bebidas não alcoólicas.
Continuar lendo “STF suspende parcialmente novo decreto de Bolsonaro que afetava ZFM”
O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de autoridade do magistrado.
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Redação AM 