Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente serão permitidas as prisões preventivas.
STF
Justiça determina redução no salário de procuradores da Câmara de Manaus
Os procuradores da CMM recebem a mesma remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal.
Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro
Nos gabinetes do STF, avalia-se que Celso de Mello vai votar a favor de Lula.
Supremo derruba leis que proíbem Uber
Em Manaus vereadores querem regulamentar a profissão.
Por 6 votos a 4, STF decide favorável à ZFM em julgamento sobre IPI
Veja como votaram os ministros.
Com placar parcial empatado, final de julgamento do STF sobre IPI da ZFM passa para quinta (25)
A decisão tem reflexo direto nas empresas de componentes instaladas no PIM.
Ao Vivo: STF julga recursos importantes sobre a Zona Franca de Manaus
Os ministros do Supremo Tribunal Federal julgam hoje (24) o direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos provenientes da Zona Franca
Bolsonaro avalia criação de emenda de proteção à liberdade de expressão
A medida será adotada após censura do STF contra revista Crusué.
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A decisão foi proferida por meio de julgamento virtual.