Já está na pauta da sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, dia 12 de abril, a escolha dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para o mandato temporário (tampão), que terá início em 4 de julho deste ano e vai até 1.º de janeiro de 2023. A gestão do mandato tampão vai substituir a atual administração, que tem à frente o desembargador Domingos Chalub, na Presidência; e as desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha Jorge, na Vice-Presidência e Corregedoria-Geral de Justiça, respectivamente.
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STJ amplia Lei Maria da Penha em processo de mulher trans, usando decisão da justiça do AM como exemplo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta semana uma decisão da Sexta Turma que, por unanimidade, estabeleceu que a “Lei Maria da Penha” se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais, dando provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo, cujo número do processo não será divulgado por se tratar de segredo judicial. Entendimento similar foi aplicado por analogia à “Lei Maria da Penha”, em decisão proferida no Amazonas, no ano passado, pelo juiz plantonista Áldrin Henrique de Castro Rodrigues.
Continuar lendo “STJ amplia Lei Maria da Penha em processo de mulher trans, usando decisão da justiça do AM como exemplo”Semana justiça pela paz em casa começa nesta segunda-feira
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na segunda-feira (22/11), às 8h, no hall de entrada do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a abertura oficial das atividades da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que tem entre seus principais objetivos ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”.
Continuar lendo “Semana justiça pela paz em casa começa nesta segunda-feira”TJAM realiza posse dos desembargadores Cézar Bandieira e Mirza Cunha
Cerimônia foi realizada de forma híbrida, no auditório do tribunal e transmitido pela internet.
Continuar lendo “TJAM realiza posse dos desembargadores Cézar Bandieira e Mirza Cunha”TJAM decide não anular condenação de Adail Pinheiro
Em consonância com o parecer do Ministério Público, o relator do processo, desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, apresentou seu voto. Continuar lendo “TJAM decide não anular condenação de Adail Pinheiro”
Justiça mantém prisão de pessoas que protestaram contra fechamento do comércio
O Estado está seguindo determinação da Justiça e as atividades deverão ficar suspensas pelo prazo de 15 dias. Continuar lendo “Justiça mantém prisão de pessoas que protestaram contra fechamento do comércio”
Justiça analisa pedido de reabertura de flutuantes e bares no Estado
Esses estabelecimentos estão proibidos de funcionar por decreto do governador do Estado, que trata de medidas de prevenção à covid-19.
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Pleno do TJAM define lista tríplice para membro substituto no TRE-AM
Lista tríplice foi definida pelos desembargadores da Justiça Estadual e oficializada nesta quinta-feira (3) em publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
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Desembargador decide manter trabalhos da CPI com atuais membros
A ação derruba uma decisão anterior que favorecia o deputado Felipe Souza (Patriotas), e que havia paralisado os trabalhos da ‘CPI da Pandemia’. Continuar lendo “Desembargador decide manter trabalhos da CPI com atuais membros”
Juiz determina que TCE fiscalize contrato do Governo do AM com Nilton Lins
Veja o despacho do magistrado.
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