Apenas o trabalhador pode autorizar desconto sindical, decide TRT

A Segunda Turma concluiu que a cobrança compulsória aprovada em assembleia não elimina a autorização individual. Continuar lendo “Apenas o trabalhador pode autorizar desconto sindical, decide TRT”

TRT11 condena Microsoft a pagar R$ 30 mil a trabalhadora demitida enquanto estava doente

Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) condenou a Microsoft Mobile Tecnologia Ltda. a indenizar uma trabalhadora demitida doente em 2013. A empresa vai pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período de estabilidade. Continuar lendo “TRT11 condena Microsoft a pagar R$ 30 mil a trabalhadora demitida enquanto estava doente”

Amazonas Energia vai pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos; valor inicial era de R$ 7 milhões

A empresa Amazonas Distribuidora de Energia S/A assumiu o compromisso de pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos e cumprir 38 medidas de segurança e saúde do trabalho, conforme acordo homologado pelo juiz Afrânio Roberto Pinto Alves Seixas, da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Continuar lendo “Amazonas Energia vai pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos; valor inicial era de R$ 7 milhões”