Uso obrigatório de máscara volta a ser exigido no TCE-AM e TRT-11

Com o aumento do número de casos da covid-19, o uso de máscara voltará a ser obrigatório no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), a partir desta segunda-feira, 27/6.

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Construtora que descumpriu normas de segurança do trabalho é condenada por danos morais coletivos

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve a condenação da construtora J Nasser Engenharia Ltda. ao pagamento de R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos em decorrência do descumprimento de normas de segurança de trabalho constatado no canteiro de obras do Centro de Treinamento do Coroado (atual Estádio Carlos Zamith), construído para a Copa do Mundo de 2014. Continuar lendo “Construtora que descumpriu normas de segurança do trabalho é condenada por danos morais coletivos”